No que atina aos institutos da prescrição e da decadência, ...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item. O dolo consiste nas práticas ou manobras maliciosamente levadas a efeito...
• A respeito da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
• Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Consideram‐se como fatos jurídicos os acontecimentos que, de forma direta ou ...
• Assinale a alternativa incorreta:
• Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país...