O Plano Nacional de Educação – PNE (2014–
2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014,
estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à
valorização dos profissionais da educação básica
pública. Essas metas não se limitam à formação
inicial, mas estruturam uma política sistêmica que
envolve qualificação, remuneração e carreira.
Tomando como referência as intencionalidades
propostas no documento, assinale a alternativa que
expressa corretamente a lógica normativa do PNE no
que se refere à valorização docente:

Question

O Plano Nacional de Educação – PNE (2014–
2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014,
estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à
valorização dos profissionais da educação básica
pública. Essas metas não se limitam à formação
inicial, mas estruturam uma política sistêmica que
envolve qualificação, remuneração e carreira.
Tomando como referência as intencionalidades
propostas no documento, assinale a alternativa que
expressa corretamente a lógica normativa do PNE no
que se refere à valorização docente: Alternativa A: O PNE prioriza a expansão quantitativa do acesso
ao magistério, admitindo a formação mínima obtida
em curso de nível médio como requisito ideal para o
exercício da docência na educação básica.  Ou Alternativa B: O PNE estabelece como meta a equiparação do
rendimento médio dos professores da educação
básica pública ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o final de sua vigência. Ou Alternativa C: O PNE vincula a valorização docente
exclusivamente à elevação salarial, desde que
articulada às políticas de ampliação da formação em
nível de pós-graduação. Ou Alternativa D: O PNE atribui exclusivamente aos Estados a
responsabilidade pela implementação de planos de
carreira para os profissionais da educação básica
pública.  Ou Alternativa E: O PNE prevê a substituição gradual da formação
presencial por formação exclusivamente a distância
para professores em exercício, como estratégia de
universalização da qualificação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O PNE estabelece como meta a equiparação do
rendimento médio dos professores da educação
básica pública ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o final de sua vigência. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a correspondência direta entre o enunciado, que tratava das Metas 15 a 18 do PNE sobre valorização dos profissionais da educação básica pública, e a Meta 17, que prevê a equiparação do rendimento médio do magistério público ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Por isso, a alternativa B é a correta.Tema central: Valorização docente no PNEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contraria a Meta 15. O PNE fixa como direção normativa que os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, em curso de licenciatura na área em que atuam; não trata a formação mínima de nível médio como requisito ideal.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o critério normativo da Meta 17 do PNE: a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica inclui a equiparação de seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Esse é um dos eixos formais da política de valorização docente prevista nas Metas 15 a 18, ao lado da formação e da carreira.CErradaEstá errada porque reduz a valorização docente a salário e pós-graduação. Pelas Metas 15 a 18, a valorização é sistêmica e envolve formação inicial, formação continuada, remuneração e carreira, não estando vinculada exclusivamente à elevação salarial.DErradaEstá errada porque atribui exclusividade aos estados, o que não corresponde à Meta 18. O PNE determina planos de carreira para os profissionais da educação pública, tomando como referência o piso salarial profissional nacional, sem restringir essa responsabilidade apenas aos estados.EErradaEstá errada porque essa previsão não existe nas Metas 15 a 18. O PNE não estabelece substituição gradual da formação presencial por formação exclusivamente a distância como estratégia normativa de qualificação docente.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões com termos absolutos e reduções indevidas: tratar valorização como só salário, atribuir competência exclusiva aos estados ou substituir a diretriz de formação superior por exigências mínimas historicamente admitidas em outros contextos.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar as Metas 15 a 18 do PNE, separe os eixos: formação inicial específica, pós-graduação e formação continuada, equiparação remuneratória e planos de carreira.Se a alternativa trouxer a ideia de equiparação de rendimento com profissionais de escolaridade equivalente, o ponto de conferência é a Meta 17.Desconfie de expressões como 'exclusivamente' quando o PNE trata a valorização docente de forma sistêmica e não concentrada em um único fator.

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O Plano Nacional de Educação – PNE (2014– 2024), instituído...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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