No âmbito das políticas públicas educacionais brasileiras, ...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber que a gestão democrática do ensino público é princípio previsto na Constituição Federal, art. 206, VI, e que a LDB, art. 14, vincula sua concretização à participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e à participação da comunidade escolar/local em instâncias colegiadas. Isso exige compreender a escola como espaço de participação, negociação e construção coletiva, e não como estrutura de comando central, representação meramente formal ou filtragem técnica unilateral das demandas.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que apresenta a gestão democrática como participação efetiva da comunidade escolar, com protagonismo dos sujeitos coletivos e reconhecimento da dimensão política da escola como espaço de disputa, negociação e construção coletiva de consensos parciais.
- Procure a alternativa que vincula gestão democrática à participação efetiva dos profissionais da educação e da comunidade escolar/local, e não apenas à consulta ou representação formal.
- Desconfie de formulações que preservam autoridade central do gestor ou substituem a deliberação coletiva por lógica puramente gerencial.
- Considere correta a alternativa que reconhece a escola como espaço político de negociação e construção coletiva de encaminhamentos.
- Elimine opções que admitam participação apenas aparente, especialmente quando as decisões da comunidade ficam subordinadas a filtragem técnica ou a estruturas rígidas.
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