O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exc...

Questões de assuntos semelhantes

• Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I - A adoção de critérios diferenciados para o licenciamento dos militares...
• Sobre a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, o sigilo de comunicação e a vedação de provas ilícitas, assinale a...
• Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As  interceptações  telefônicas  somente  podem  ser  autorizadas  para  fins  de ...
• Os direitos e garantias fundamentais são enunciados no Título II da Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 5º, que dispõe sobre os...
• A respeito dos direitos fundamentais, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.