Garantir o direito às diferenças, respeitando as necessidades de aprendizagem e as limitações do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Criar dentro da instituição uma escola especificamente dedicada à Educação Especial, alinhando seus propósitos à prática letiva. 

Cumprir com as determinações do Sistema Educacional para que a Educação Especial seja ofertada na instituição.

Promover a adequação dos conteúdos às limitações dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, tendo em vista sua incapacidade para acompanhar as atividades regulares. 

Estabelecer regras para o desenvolvimento das práticas letivas, a fim de que o professor que atende aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, não trabalhem o mesmo conteúdo que é ofertado aos estudantes do ensino regular.