O caráter político do PPP decorre de sua a vinculação às normas do sistema de ensino, enquanto sua dimensão pedagógica define métodos e conteúdos docentes.

A construção coletiva do PPP exige que todas as decisões pedagógicas sejam tomadas por consenso absoluto entre os participantes da comunidade escolar, pois a existência de divergências compromete a legitimidade democrática do documento.

A autonomia da escola na elaboração do PPP permite definir as suas finalidades independentemente das diretrizes nacionais e das normas do sistema de ensino.

O PPP articula as condições da escola, suas finalidades e prioridades, orientando ações que podem ser acompanhadas e revistas conforme o trabalho pedagógico.

Por constituir instrumento de orientação institucional, o PPP deve preservar estabilidade durante seu período de vigência, sendo recomendável que avaliações e alterações ocorram apenas quando houver modificação normativa ou determinação do sistema de ensino.