O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura um a...
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Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Cuidador Social - Edital nº 25 |
Q4063050
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
assegura um amplo conjunto de direitos a todas as
crianças e adolescentes no Brasil.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.