A Portaria do Ministério da Saúde/GM nº 1.604
de 18 de outubro de 2023 institui a Política
Nacional de Atenção Especializada em Saúde
(PNAES) no âmbito do SUS. Segundo essa
Política, assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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