A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao definir as competências gerais e específicas por área do conhecimento e etapa da Educação Básica, exclui a possibilidade de as redes de ensino e suas unidades escolares contextualizarem os currículos, tornando-os homogêneos em todo o território nacional, sem autonomia para a inclusão de temas regionais ou locais, o que garante a equidade dos padrões mínimos de aprendizagem.