A educação básica como conceito, inaugurado pela Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº
9.394 de 20 de dezembro de 1996), estimulou a
promulgação de um conjunto de Diretrizes e Resoluções,
com o intuito de tornar esse direito acessível à
população. Como tal, a ideia de básica, como destaca
Cury (2002), advém da concepção de base, sinônimo de
estrutura, fundamento sobre o qual deve se alicerçar
todo o percurso formativo que leva ao exercício da
cidadania.
A concepção da Educação Básica como direito vem
acompanhada de duas outras dimensões,
imprescindíveis para sua realização:

Question

A educação básica como conceito, inaugurado pela Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº
9.394 de 20 de dezembro de 1996), estimulou a
promulgação de um conjunto de Diretrizes e Resoluções,
com o intuito de tornar esse direito acessível à
população. Como tal, a ideia de básica, como destaca
Cury (2002), advém da concepção de base, sinônimo de
estrutura, fundamento sobre o qual deve se alicerçar
todo o percurso formativo que leva ao exercício da
cidadania.
 A concepção da Educação Básica como direito vem
acompanhada de duas outras dimensões,
imprescindíveis para sua realização:  Alternativa A: A ideia de uma concepção plural de educação e o
entendimento acerca da diversidade. Ou Alternativa B: A ideia de uma educação especial e plural e a ideia
da diferenças como fortalecimento da sociedade.  Ou Alternativa C: A ideia de uma pluralidade cultural e a concepção
sobre o multiculturalismo. Ou Alternativa D: A ideia de uma educação comum e a ideia do
respeito à diferença.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A ideia de uma educação comum e a ideia do
respeito à diferença. Alternativa correta: D - A ideia de uma educação comum e a ideia do respeito à diferença.

Tema central da questão:
A questão aborda o conceito de Educação Básica segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996). O objetivo é avaliar o entendimento sobre os princípios que orientam esse direito universal, especialmente quanto às dimensões fundamentais que garantem sua efetivação.

Resumo teórico:
A Educação Básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. De acordo com a LDB, ela é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo fundamento da cidadania e um dos pilares da igualdade social. Para garantir esse direito, a legislação destaca duas dimensões essenciais: a universalidade do acesso (educação comum a todos) e o respeito à diversidade (reconhecimento e valorização das diferenças individuais e culturais) (art. 2º e 3º da LDB).

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D está correta porque expressa com precisão essas duas dimensões: educação comum (para todos, sem exclusão) e respeito à diferença (acolhendo as singularidades de cada estudante). Essas ideias estão presentes tanto na LDB quanto em documentos como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, que enfatizam a inclusão e a promoção da diversidade.

Análise das alternativas incorretas:

A: Apesar de mencionar pluralidade e diversidade, não expressa claramente a universalidade (“educação comum”) e pode confundir-se com abordagens parciais.
B: O termo “educação especial e plural” direciona para públicos específicos, não abordando o conceito geral de educação básica para todos.
C: Embora “pluralidade cultural” e “multiculturalismo” sejam importantes, eles não abrangem as dimensões essenciais (comum a todos + respeito à diferença) apontadas pela LDB e pelas diretrizes nacionais.

Dica de interpretação:
Quando o enunciado pedir dimensões essenciais ou imprescindíveis da educação básica, procure por palavras que remetam ao acesso universal e à valorização das diferenças, conceitos protegidos em lei.

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A educação básica como conceito, inaugurado pela Lei de Dir...

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