Fundamento decisivo: Decreto nº 7.508/2011, arts. 1º e 2º, incisos I, III, IV e VI: “Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se: I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS; IV - Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS; VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;”. A 1ª, a 2ª e a 4ª assertivas reproduzem a literalidade do decreto; a 3ª é falsa porque atribui às Portas de Entrada a definição que pertence às Comissões Intergestores. Logo, a sequência correta é V – V – F – V.

• Confronte a assertiva com a literalidade dos incisos do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011 antes de marcar V ou F.
• Em questões sobre esse decreto, a troca entre institutos parecidos costuma ser a principal armadilha.
• Se a frase reproduz exatamente o texto legal, verifique apenas se o conceito foi atribuído ao instituto correto.