Gabarito: B

1. Interpretação do Tema:
A questão aborda o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação, conforme a RDC n.º 216/2004 da ANVISA, com foco em exigências sobre iluminação, instalações, equipamentos e utensílios.

2. Legislação Aplicável:
O tema central está no Art. 4º, item 4.2.2, da RDC 216/2004:
“A iluminação deve ser suficiente para as atividades desenvolvidas, de forma a não comprometer a higiene e a operação, e as luminárias devem ser de fácil limpeza e estar protegidas contra explosões e quedas acidentais.”

3. Explicação Central:
O objetivo é garantir ambiente seguro e higiênico que evite contaminação dos alimentos. Nutricionistas devem assegurar que a iluminação não prejudique a visualização durante o preparo, armazenamento e manipulação, minimizando riscos físicos (quebra de luminárias, estilhaços).

4. Exemplo Prático:
Em uma cozinha industrial, as lâmpadas acima da bancada de preparo devem ter proteção (ex: cúpulas ou películas), evitando que fragmentos de vidro atinjam os alimentos em caso de acidentes.

5. Justificativa da Alternativa Correta (B):
A alternativa B está de acordo com a legislação, descrevendo fielmente a exigência legal quanto à iluminação adequada e proteção das luminárias.

6. Crítica às Alternativas Incorretas:
A – Erro: Não é permitida a utilização de madeira, mesmo que não porosa, para armazenamento. A RDC exige materiais que não absorvam contaminantes.
C – Erro: A legislação proíbe coletores de resíduos acionados manualmente, pois devem ser preferencialmente sem contato manual (pedal ou sensor).
D – Erro: Caixas de gordura/e/ou esgoto não podem estar dentro da área de preparo ou armazenamento, para evitar riscos de contaminação.
E – Erro: Não há periodicidade fixa para manutenções ou calibração, tampouco dispensa de registros técnicos.

7. Estratégias e Pegadinhas:
Atenção a palavras como “devem”, “sempre” ou detalhamentos técnicos imprecisos. Bancas costumam inverter detalhes sutis do texto normativo.

8. Doutrina:
Segundo a ANVISA, no material “Boas Práticas para Serviços de Alimentação”, a iluminação e a proteção das luminárias são essenciais para manter padrões de higiene e segurança alimentar.

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