A respeito da natureza jurídica dos bens
públicos e suas classificações no ordenamento
jurídico brasileiro, assinale a alternativa
INCORRETA:

Question

A respeito da natureza jurídica dos bens
públicos e suas classificações no ordenamento
jurídico brasileiro, assinale a alternativa
INCORRETA: Alternativa A: São bens públicos os de uso comum do
povo, tais como rios, mares. Ou Alternativa B: Os bens pertencentes a pessoas jurídicas
de direito público que tenham estrutura de
direito privado serão considerados, como
regra, bens particulares, salvo se destinados
ao uso especial. Ou Alternativa C: Os bens públicos dominicais integram o
patrimônio das pessoas jurídicas de direito
público como objeto de direitos reais ou
pessoais. Ou Alternativa D: A usucapião não pode ser invocada em
relação a quaisquer bens públicos, inclusive
dominicais. Ou Alternativa E: Os bens públicos de uso comum do povo
podem ter seu uso condicionado à
contraprestação, desde que previsto
legalmente.

Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba · Accepted Answer

Alternativa [B] Os bens pertencentes a pessoas jurídicas
de direito público que tenham estrutura de
direito privado serão considerados, como
regra, bens particulares, salvo se destinados
ao uso especial.

A respeito da natureza jurídica dos bens públicos e suas cl...

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