O reconhecimento oficial de manifestações musicais brasilei...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Instrutor de Teclado - Edital nº 43 |
Q4347364
Direito Administrativo
O reconhecimento oficial de manifestações musicais
brasileiras como patrimônio cultural submete-se a regime
jurídico próprio, cujos instrumentos e cuja tramitação são
objeto de dúvida frequente entre os profissionais da
área. A respeito desse reconhecimento, analise as
afirmativas a seguir:
I.As manifestações musicais de natureza imaterial são reconhecidas por meio do registro, ao passo que o tombamento recai sobre bens de natureza material.
II.As formas de expressão de caráter musical são inscritas no mesmo livro destinado aos espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas.
III.O bem cultural registrado passa por reavaliação periódica promovida pelo órgão federal competente, que a encaminha ao seu conselho consultivo para decisão sobre a revalidação do título.
Está correto o que se afirma em:
I.As manifestações musicais de natureza imaterial são reconhecidas por meio do registro, ao passo que o tombamento recai sobre bens de natureza material.
II.As formas de expressão de caráter musical são inscritas no mesmo livro destinado aos espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas.
III.O bem cultural registrado passa por reavaliação periódica promovida pelo órgão federal competente, que a encaminha ao seu conselho consultivo para decisão sobre a revalidação do título.
Está correto o que se afirma em: