Pedro, aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neces...
De acordo com a legislação inclusiva brasileira, essa medida caracteriza-se como:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A decisão estava em identificar se a cadeira ajustada para o estudante com TEA era um ajuste individualizado de acessibilidade no contexto escolar ou outra categoria da legislação inclusiva. Como o enunciado descreve um ajuste necessário e proporcional para viabilizar participação, o enquadramento correto é adaptação razoável.
- Se a medida é um ajuste específico, necessário e proporcional para um aluno exercer o direito à participação, o primeiro enquadramento a testar é adaptação razoável.
- Se o caso fala de solução pensada para uso amplo pelo maior número possível de pessoas, o critério é desenho universal, não ajuste individualizado.
- Se não há mudança de conteúdo, objetivos, metodologia ou avaliação, não classifique a medida como adaptação curricular.
- Desconfie de alternativa que condicione acessibilidade escolar a apoio clínico externo ou que restrinja tecnologia assistiva a recurso eletrônico.
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