Pedro, aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neces...

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Q3877357 Pedagogia
Pedro, aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), necessita de uma cadeira que permita balançar levemente as pernas para manter a atenção nas aulas.
De acordo com a legislação inclusiva brasileira, essa medida caracteriza-se como: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão estava em identificar se a cadeira ajustada para o estudante com TEA era um ajuste individualizado de acessibilidade no contexto escolar ou outra categoria da legislação inclusiva. Como o enunciado descreve um ajuste necessário e proporcional para viabilizar participação, o enquadramento correto é adaptação razoável.

Tema central: Adaptação razoável
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque trata o caso como apoio clínico dependente de avaliação terapêutica externa. O enunciado descreve um ajuste escolar para garantir participação, não uma intervenção clínica.
B
Errada
Está errada porque desenho universal não é ajuste feito para um aluno específico. Aqui há uma necessidade individualizada; desenho universal é concebido para uso amplo pelo maior número possível de pessoas.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a medida descrita se enquadra no conceito legal de adaptação razoável: modificação ou ajuste necessário e adequado, sem ônus desproporcional ou indevido, para assegurar à pessoa com deficiência o exercício de direitos em igualdade de condições. A cadeira que permite leve balanço das pernas funciona, no caso, como ajuste de mobiliário para viabilizar permanência, atenção e participação do estudante no contexto escolar.
D
Errada
Está errada porque a alternativa afirma que tecnologia assistiva é restrita a recursos eletrônicos, e essa restrição conceitual é falsa segundo a base.
E
Errada
Está errada porque adaptação curricular diz respeito a conteúdo, objetivos, metodologia ou avaliação. No caso, não há alteração curricular; há ajuste físico de mobiliário.
Pegadinha da questão
Confundir um ajuste individualizado de acessibilidade com desenho universal, apoio clínico externo, tecnologia assistiva reduzida a eletrônico ou adaptação curricular.
Dica para questões semelhantes
  • Se a medida é um ajuste específico, necessário e proporcional para um aluno exercer o direito à participação, o primeiro enquadramento a testar é adaptação razoável.
  • Se o caso fala de solução pensada para uso amplo pelo maior número possível de pessoas, o critério é desenho universal, não ajuste individualizado.
  • Se não há mudança de conteúdo, objetivos, metodologia ou avaliação, não classifique a medida como adaptação curricular.
  • Desconfie de alternativa que condicione acessibilidade escolar a apoio clínico externo ou que restrinja tecnologia assistiva a recurso eletrônico.

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