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Q4155261 Saúde Pública
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) podem ser ofertadas no SUS. Contudo, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) estabelece, em sua estruturação e fortalecimento às PICS, o incentivo à sua inserção
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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar se a política admite inserção em todos os níveis de atenção ou se a restringe a um nível/serviço específico.

Tema central: Diretriz da PNPIC
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque cria uma restrição exclusiva aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, e a PNPIC não vincula a inserção das práticas a esse arranjo específico. A diretriz normativa fala em todos os níveis de atenção, não em um único serviço.
B
Errada
Está errada porque desloca a diretriz para obrigatoriedade em todas as Estratégias de Saúde da Família, formulação que não é a da PNPIC. A política organiza a inserção pelo critério dos níveis de atenção no SUS, com ênfase na Atenção Básica, e não por presença necessária em todas as equipes ESF.
C
Errada
Está errada porque transforma a ênfase na Atenção Básica em exclusividade nesse nível. Isso contraria diretamente a diretriz de inserção em todos os níveis de atenção.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz a diretriz da PNPIC de inserção das Práticas Integrativas e Complementares em todos os níveis de atenção, com ênfase na Atenção Básica.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar 'ênfase na Atenção Básica' por 'exclusivamente na Atenção Básica' ou ainda converter uma diretriz de inserção no SUS em vinculação obrigatória a NASF ou a todas as equipes ESF.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a norma disser 'ênfase', não conclua 'exclusividade' sem previsão expressa.
  • Se a política usa 'níveis de atenção' como critério, descarte alternativas que restrinjam a diretriz a um serviço ou arranjo organizacional específico.

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