Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiên...
1. A restrição de participação.
2. A limitação no desempenho de atividades.
3. A capacidade de eliminação da deficiência por meio de intervenções específicas.
4. Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
5. Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, art. 2º, § 1º: "§ 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; III - a limitação no desempenho de atividades; e IV - a restrição de participação." Como o enunciado pede os elementos que a avaliação deve considerar, as afirmativas 1, 2, 4 e 5 reproduzem o texto legal, e a 3 introduz critério não previsto na lei.
- Quando a questão pedir elementos da avaliação da deficiência na LBI, confronte cada item com o art. 2º, § 1º, I a IV.
- Memorize os quatro elementos legais: impedimentos nas funções e estruturas do corpo; fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; limitação no desempenho de atividades; restrição de participação.
- Elimine alternativas que acrescentem critérios ligados a cura, eliminação da deficiência ou êxito terapêutico, porque isso não consta do rol legal.
- Se a questão for de literalidade estrita, não use interpretação extensiva para validar item que a lei não prevê.
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§ 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
III - a limitação no desempenho de atividades; e
IV - a restrição de participação.
§ 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
III - a limitação no desempenho de atividades; e
IV - a restrição de participação.
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