Durante a execução de um contrato de concessão
administrativa de serviço público firmado com base na
Lei nº 14.133/2021, a Administração se deparou com a
necessidade de alocar adequadamente os riscos
relacionados à escassez de insumos, eventos climáticos
e reajustes cambiais, de modo a evitar a judicialização
constante dos conflitos contratuais.
Com base na Lei de Licitações e Contratos, assinale a
alternativa correta sobre os instrumentos cabíveis para
esse tipo de situação.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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