Durante a execução de um contrato de concessão administrati...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533207
Direito Administrativo
Durante a execução de um contrato de concessão
administrativa de serviço público firmado com base na
Lei nº 14.133/2021, a Administração se deparou com a
necessidade de alocar adequadamente os riscos
relacionados à escassez de insumos, eventos climáticos
e reajustes cambiais, de modo a evitar a judicialização
constante dos conflitos contratuais.
Com base na Lei de Licitações e Contratos, assinale a alternativa correta sobre os instrumentos cabíveis para esse tipo de situação.
Com base na Lei de Licitações e Contratos, assinale a alternativa correta sobre os instrumentos cabíveis para esse tipo de situação.