Transparência Ativa: Adm está no polo ativo, ela fornece as informações sem prévio requerimento.

Transparência Passiva: Adm está no polo passivo, é demandada pelo cidadão a fornecer informação existente, porém omissa

Transparência Reativa: Adm deverá produzir a informação requerida, quando inexistente em seu banco de dados, em outras palavras, a ADM é provocada a produzir e publicar a informação, não apenas publicar, caso em que seria transparência passiva.

OBS: A forma de transparência passiva ocorre por meio do atendimento aos pedidos de informação feitos diretamente a órgãos e entidades públicas, ao passo que a forma ativa ocorre por meio da publicação proativa, na Internet, de informações de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas por esses órgãos e entidades. 

Sigam o canal do Miranha para acompanhar os bizus e rotinas de estudos compartilhada, copiem e colem no navegador:

https://youtube.com/@miranhaconcurseiro?si=2JP1qwyOETaFQZxP

Gabarito: A

Alternativa A – Correta: A transparência ativa consiste na divulgação espontânea de informações pelos órgãos públicos, sem que o cidadão precise solicitá-las. Nesse contexto, é essencial que essas informações estejam organizadas de forma clara e compreensível para o público geral, garantindo efetividade no acesso à informação e promovendo a participação social.

Alternativa B – Incorreta: A disponibilização de dados de forma célere e mediante solicitação do cidadão caracteriza a transparência passiva, e não a ativa. Na transparência ativa, o poder público deve antecipar-se às demandas e disponibilizar proativamente as informações de interesse coletivo.

Alternativa C – Incorreta: A divulgação de dados pessoais não é uma característica da transparência ativa. Ao contrário, esses dados são protegidos por normas específicas, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e só podem ser divulgados mediante consentimento do titular ou nos casos legalmente autorizados.

Alternativa D – Incorreta: Na verdade, a transparência ativa tende a reduzir custos com a prestação de informações. Isso ocorre porque, ao disponibilizar dados de forma proativa, o poder público diminui a necessidade de responder a múltiplas solicitações individuais, otimizando recursos.

Alternativa E – Incorreta: Essa alternativa também se refere à transparência passiva, que ocorre quando o cidadão solicita uma informação e o órgão público responde. Já a transparência ativa pressupõe a divulgação automática de informações, independentemente de pedidos, com foco em promover acesso amplo e contínuo.

@conectaposse

Transparência da Administração Pública:

ATIVA - disponibiliza sem ninguém pedir.

PASSIVA - é demandado e fornece o que tem.

REATIVA - produz a informação quando provocado.

@conectaposse

nunca ouvi falar sobre esse assunto... cada dia esta ficando pior a cobrança