Bruno, proprietário da fazenda Boa Esperança, possuía diversos
cavalos, utilizados para lazer e turismo rural.
Durante uma ventania moderada, o portão do curral, já
enferrujado e sem manutenção adequada, foi danificado,
permitindo que um dos animais escapasse e alcançasse uma via
rural próxima à propriedade. O cavalo colidiu com o automóvel
conduzido por Carla, que não possuía habilitação para dirigir.
O impacto causou danos materiais expressivos e ferimentos leves
à motorista, que propôs ação indenizatória, pleiteando reparação
por todos os danos sofridos.Em contestação, Bruno sustentou que não deveria indenizar, pois
o acidente decorreu de força maior, já que o portão cedeu devido
ao vento e, também, porque Carla, ao conduzir o veículo sem
habilitação, agiu com culpa exclusiva.Considerando a legislação aplicável, é correto afirmar que Bruno:

Question

Bruno, proprietário da fazenda Boa Esperança, possuía diversos
cavalos, utilizados para lazer e turismo rural.
Durante uma ventania moderada, o portão do curral, já
enferrujado e sem manutenção adequada, foi danificado,
permitindo que um dos animais escapasse e alcançasse uma via
rural próxima à propriedade. O cavalo colidiu com o automóvel
conduzido por Carla, que não possuía habilitação para dirigir.
O impacto causou danos materiais expressivos e ferimentos leves
à motorista, que propôs ação indenizatória, pleiteando reparação
por todos os danos sofridos.Em contestação, Bruno sustentou que não deveria indenizar, pois
o acidente decorreu de força maior, já que o portão cedeu devido
ao vento e, também, porque Carla, ao conduzir o veículo sem
habilitação, agiu com culpa exclusiva.Considerando a legislação aplicável, é correto afirmar que Bruno:  Alternativa A: não é responsável pelos danos, pois a colisão foi causada por
força maior, caracterizada pela ventania que rompeu o
portão da fazenda;  Ou Alternativa B: não responde pelos prejuízos, pois a condução do veículo por
pessoa não habilitada configura culpa exclusiva da vítima,
afastando o nexo causal;  Ou Alternativa C: responde objetivamente pelos danos causados pelo animal,
pois não comprovou a exclusão do nexo causal, seja por força
maior ou por culpa exclusiva da vítima;  Ou Alternativa D: responde solidariamente com Carla, porque o fato de a vítima
não possuir habilitação caracteriza culpa concorrente,
impondo, a ambos, parcela de responsabilidade; Ou Alternativa E: é isento de responsabilidade, pois o acidente ocorreu em via
rural pública, fora dos limites de sua propriedade, o que
exclui a sua responsabilidade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] responde objetivamente pelos danos causados pelo animal,
pois não comprovou a exclusão do nexo causal, seja por força
maior ou por culpa exclusiva da vítima;  Gabarito: CFundamento decisivo: Código Civil, art. 936: "O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior." No caso, o dano foi causado por animal de Bruno, e não houve prova de força maior nem de culpa exclusiva da vítima, de modo que subsiste o dever de indenizar.Tema central: Responsabilidade civil por animalAnálise das alternativasAErradaErrada. A excludente de força maior do art. 936 exige prova efetiva. A narrativa informa ventania moderada e, ao mesmo tempo, portão enferrujado e sem manutenção adequada. Isso revela contribuição do estado de conservação da propriedade para a fuga do animal, impedindo o enquadramento do fato como força maior apta a afastar a responsabilidade.BErradaErrada. O art. 936 só afasta a responsabilidade se houver prova de culpa da vítima. A alternativa presume culpa exclusiva apenas porque Carla dirigia sem habilitação, mas a base é expressa em que a falta de habilitação, por si só, não demonstra que essa conduta foi a causa exclusiva do acidente. Sem essa causalidade excludente, o nexo não é rompido.CCertaA alternativa C aplica corretamente o art. 936 do Código Civil, que impõe ao dono ou detentor do animal o dever de ressarcir o dano independentemente de prova de culpa. Para se exonerar, Bruno precisava provar uma das excludentes legais: culpa da vítima ou força maior. Não provou nenhuma. A ventania foi descrita como moderada e o portão estava enferrujado e sem manutenção adequada, o que afasta a força maior excludente. Além disso, a ausência de habilitação de Carla não comprova, por si, que sua conduta foi a causa exclusiva da colisão. Por isso, a responsabilidade de Bruno permanece íntegra.DErradaErrada. A alternativa erra o efeito jurídico. Mesmo que se cogitasse contribuição da vítima, isso não gera responsabilidade solidária entre o causador do dano e a própria lesada. A base afirma que essa solidariedade não tem amparo legal no caso; eventual culpa concorrente produziria, quando muito, repercussão na extensão da indenização, não solidariedade.EErradaErrada. O art. 936 não condiciona a responsabilidade ao local onde o dano ocorreu. A responsabilidade decorre do dano causado pelo animal, e não do fato de o acidente ter acontecido dentro ou fora da propriedade. Portanto, o acidente em via rural pública não exclui, por si, a responsabilidade de Bruno.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre as excludentes do art. 936 e fatos que não as comprovam automaticamente: ventania moderada não vira força maior quando há falta de manutenção, e dirigir sem habilitação não equivale, por si só, a culpa exclusiva da vítima.Dica para questões semelhantesEm dano causado por animal, comece pelo art. 936 do Código Civil: a responsabilidade do dono ou detentor é objetiva.Para excluir a responsabilidade, procure apenas as excludentes legais do art. 936 e verifique se foram efetivamente provadas.Não trate ausência de habilitação como culpa exclusiva automática; é indispensável que a conduta da vítima seja a causa exclusiva do evento.O local do acidente não afasta a responsabilidade do dono do animal, porque o art. 936 vincula o dever de indenizar ao dano causado pelo animal.

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Bruno, proprietário da fazenda Boa Esperança, possuía divers...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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