Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q4207939

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q4207939 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Constitui crime o profissional de saúde deixar de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra pessoa idosa de que tiver conhecimento.

Constitui crime obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.

O Poder Executivo poderá criar varas especializadas e exclusivas para pessoa idosa.

Entre os processos de pessoas idosas, dar-se-á prioridade especial aos das maiores de 75 anos.

Os crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública condicionada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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