Até o último ano de vigência do Plano, toda a população brasileira entre 4 a 14 anos de idade deve estar matriculada no Ensino Fundamental com duração de 9 anos. Além do mais, a taxa de conclusão dessa etapa deve ser de ao menos 95%, garantindo a formação básica dos alunos na idade correta.

Até o último ano de vigência do Plano, toda a população brasileira entre 5 a 13 anos de idade deve estar matriculada no Ensino Fundamental com duração de 9 anos. Além do mais, a taxa de conclusão dessa etapa deve ser de ao menos 95%, garantindo a formação básica dos alunos na idade correta.

Até o último ano de vigência do Plano, toda a população brasileira entre 7 a 15 anos de idade deve estar matriculada no Ensino Fundamental com duração de 9 anos. Além do mais, a taxa de conclusão dessa etapa deve ser de ao menos 95%, garantindo a formação básica dos alunos na idade correta.

Até o último ano de vigência do Plano, toda a população brasileira entre 6 a 16 anos de idade deve estar matriculada no Ensino Fundamental com duração de 9 anos. Além do mais, a taxa de conclusão dessa etapa deve ser de ao menos 95%, garantindo a formação básica dos alunos na idade correta.

Até o último ano de vigência do Plano, toda a população brasileira entre 6 a 14 anos de idade deve estar matriculada no Ensino Fundamental com duração de 9 anos. Além do mais, a taxa de conclusão dessa etapa deve ser de ao menos 95%, garantindo a formação básica dos alunos na idade correta.