No que se refere a política, planos, programas, projetos e a...

O Programa Minha Casa Minha Vida, conhecido como Programa Casa Verde e Amarela, visa garantir moradia digna e, consequentemente, qualidade de vida aos beneficiários do Programa Bolsa Família em situação de extrema pobreza.

Cabe ao Ministério do Turismo a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes no turismo, sendo considerados como diretrizes centrais norteadoras de suas ações o Código de Ética Mundial para o Turismo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção de Belém do Pará.

A Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida considera como educação especial a modalidade de educação escolar oferecida aos educandos com deficiência na rede complementar ao ensino regular.

O Programa Tempo de Aprender, destinado à alfabetização de idosos, objetiva, por meio de suas ações, promover a efetiva aprendizagem da leitura e da escrita.

O Programa Norte Conectado, que contempla a cidade de Macapá como beneficiária, tem como meta a expansão da infraestrutura de comunicações na região amazônica.