No âmbito das políticas públicas educacionais brasileiras, ...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
O que precisava saber: Era necessário saber que a gestão democrática do ensino público é princípio previsto na Constituição Federal, art. 206, VI, e na LDB, art. 3º, VIII, e que esse princípio vincula a organização da escola pública à participação da comunidade escolar, à deliberação coletiva e ao reconhecimento da dimensão política da escola, não a modelos hierárquicos, tecnocráticos ou meramente burocráticos.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece a escola como espaço político de participação coletiva, com protagonismo da comunidade escolar, negociação entre interesses e construção de consensos parciais, em consonância com o princípio da gestão democrática do ensino público previsto na Constituição e na LDB.
- Procure a alternativa que trate a comunidade escolar como protagonista real do processo educativo, e não apenas como instância consultiva ou formal.
- Gestão democrática, na base constitucional e na LDB, não se confunde com descentralização administrativa sem deliberação coletiva.
- Desconfie de enunciados que troquem participação efetiva por filtro técnico, centralidade do gestor ou estruturas fixas que restrinjam a abertura democrática.
- Quando a alternativa reconhecer a escola como espaço político de disputa, negociação e construção coletiva de consensos, ela estará alinhada à fundamentação político-pedagógica da gestão democrática.
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