No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Q216454

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q216454 Direito Civil

O inadimplemento contratual está fora do âmbito da indenização por danos morais.

A gravidade do dano deve ser medida por padrão objetivo e em função da tutela do direito.

De acordo com o STJ, o dano estético insere-se na categoria de dano moral e não é passível de indenização em separado.

A capacidade econômica da vítima não pode ser utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.

De acordo com o STJ, a absolvição criminal por insuficiência de prova enseja indenização por danos morais.

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