Leia o caso a seguir.
Após atendimento de um paciente com diagnóstico de
abscesso periapical sem fístula, o cirurgião-dentista se
esqueceu de prescrever antibiótico, o que agravou o caso
do paciente, inclusive sendo necessária a internação
hospitalar para tratamento adequado.
De acordo com o aspecto da responsabilidade civil, o
cirurgião-dentista agiu com:

Question

Leia o caso a seguir.
Após atendimento de um paciente com diagnóstico de
abscesso periapical sem fístula, o cirurgião-dentista se
esqueceu de prescrever antibiótico, o que agravou o caso
do paciente, inclusive sendo necessária a internação
hospitalar para tratamento adequado.
De acordo com o aspecto da responsabilidade civil, o
cirurgião-dentista agiu com:  Alternativa A: má fé. Ou Alternativa B: dolo. Ou Alternativa C: negligência. Ou Alternativa D: imprudência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] negligência. Gabarito: CFundamento decisivo: Código Civil, art. 186: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito." No caso, o cirurgião-dentista se esqueceu de prescrever antibiótico, ou seja, houve omissão por falta de cuidado no dever profissional, o que caracteriza negligência e conduz à alternativa C.Tema central: NegligênciaAnálise das alternativasAErradaMá-fé exige deslealdade, intenção maliciosa ou atuação consciente contrária à boa-fé. O enunciado não traz nenhum elemento desse tipo; descreve apenas esquecimento no atendimento. Portanto, não se pode confundir culpa por omissão com má-fé.BErradaDolo exige vontade consciente de causar o dano ou assunção do resultado lesivo. A base informa que o caso relata esquecimento de prescrição, sem intenção de prejudicar o paciente. A gravidade do resultado não supre o elemento volitivo exigido para o dolo.CCertaA alternativa C está certa porque o fato narrado é de omissão culposa por falta de atenção no atendimento. O profissional deixou de adotar providência terapêutica exigível ao esquecer a prescrição do antibiótico, e essa inobservância do dever objetivo de cuidado caracteriza negligência, nos termos do art. 186 do Código Civil.DErradaImprudência corresponde a conduta comissiva precipitada, arriscada ou temerária. Aqui não houve ação temerária descrita no enunciado, mas omissão de providência necessária. Por isso, o enquadramento jurídico não é imprudência, e sim negligência.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre negligência e imprudência: o caso parece apenas uma falha profissional, mas o dado decisivo é que a falha foi omissiva — esquecer de prescrever — o que caracteriza negligência, não imprudência.Dica para questões semelhantesSe o fato narrar desatenção, descuido, inércia ou esquecimento de providência devida, a tendência é ser negligência.Se a conduta descrita for ação precipitada ou arriscada, o exame deve se voltar para imprudência.Não transforme resultado grave em dolo: sem intenção de lesar ou assunção consciente do resultado, permanece no campo da culpa.Má-fé não se presume de erro profissional; exige elemento de deslealdade ou intenção maliciosa.

Leia o caso a seguir. Após atendimento de um paciente com d...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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