Gabarito: Alternativa C (INCORRETA)

1. Interpretação do Tema:
A questão aborda as licenças e direitos específicos das Policiais Militares Femininas previstas na Lei nº 9.009/1982, dispositivo fundamental para concursos na PMPE, especialmente para Sargento, pois trata da proteção à maternidade e dos direitos concedidos para situações familiares.

2. Legislação Aplicável:
A resposta está fundamentada principalmente em:

• Art. 8º: "A Policial Militar Feminina gestante terá direito a licença de 120 (cento e vinte) dias..."
• Art. 7º: A licença concedida para acompanhar o marido interrompe a contagem do tempo de efetivo serviço.

3. Tema Central e Exemplo Prático:
A PFeminina gestante tem garantia de afastamento por 120 dias, a partir do oitavo mês, sem prejuízo salarial ou de contagem de tempo. Exemplo: PMF grávida de 8 meses apresenta laudo da JMS e formaliza o afastamento pelo período integral de 4 meses, garantido em lei.

4. Justificativa da Alternativa Correta (C – INCORRETA):
A alternativa afirma que a licença-maternidade seria de "90 dias", mas a legislação PEDE EXPRESSAMENTE: “120 (cento e vinte) dias” (Lei nº 9.009/1982, art. 8º). Portanto, está em desacordo com o texto legal.

5. Análise das Alternativas Incorretas:

• A) CORRETA: Está alinhada ao art. 7º, que disciplina a interrupção do tempo de serviço nestas licenças.
• B) CORRETA: Regularmente prevista no art. 4º, para acompanhamento do cônjuge em caso de remoção ex officio.
• D) CORRETA: Segue a literalidade do art. 6º: licença de 2 anos, prorrogável, interrompível a pedido da interessada.
• E) CORRETA: De acordo com o art. 9º: acesso ao Quadro Especial depende de curso com aprovação e concurso público.

6. Estratégia para Evitar Pegadinhas:
Preste atenção a quantidades, prazos e condições. É comum banca trocar "120" por "90", ou "com remuneração" por "sem remuneração", buscando confundir. Sempre confira a redação literal do artigo.

Conclusão:
Saber a literalidade da lei e os detalhes dos direitos das Policiais Militares Femininas é essencial para garantir pontos nesse tema! Mantenha o foco e treine questões semelhantes para fixar.

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Alternativa C

Lei 9009/82 PE

Art. 3º A Policial-Militar Feminina gestante tem direito a licença de 90 (noventa) dias, concedida a partir do oitavo mês de gravidez, mediante inspeção de saúde e laudo da Junta Militar de Saúde (JMS), sem prejuízo da remuneração e da contagem do tempo de efetivo serviço.

Nunca desista de seu Sonho!!

qual o erro da C? entendi nada

 As servidoras militares terão direito a 120 dias de licença-maternidade que poderão ser prorrogados por mais 60 dias. O auxílio é pago durante o tempo de afastamento.