Julgue o item subsequente, acerca das disposições do Regulam...
Julgue o item subsequente, acerca das disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.
A apostila é ato utilizado para registrar alterações já previstas no contrato e que não modificam as estipulações contratuais originais, sendo dispensável a celebração de aditivo.