Assinale a alternativa correta acerca do conceito
e natureza jurídica do tributo.

Question

Assinale a alternativa correta acerca do conceito
e natureza jurídica do tributo. Alternativa A: No contexto jurídico, os impostos são
classificados como uma espécie de tributo, que,
por sua vez, é uma obrigação pecuniária imposta
pelo Estado aos contribuintes.  Ou Alternativa B: Os tributos são sempre vinculados a uma
contraprestação específica por parte do Estado,
garantindo que o contribuinte receba um serviço
ou benefício diretamente proporcional ao valor
pago. Ou Alternativa C: A natureza jurídica dos tributos é
completamente flexível, permitindo que um
tributo seja simultaneamente estadual, municipal
e federal. Ou Alternativa D: O princípio da legalidade, que estabelece que
a criação e a alteração de tributos devem ocorrer
exclusivamente por meio de lei, não é uma
característica fundamental da natureza jurídica
dos tributos. Ou Alternativa E: A legislação tributária pode determinar que o
contribuinte pague impostos sobre fatos
geradores ocorridos em períodos anteriores à
vigência da lei.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [A] No contexto jurídico, os impostos são
classificados como uma espécie de tributo, que,
por sua vez, é uma obrigação pecuniária imposta
pelo Estado aos contribuintes.

Assinale a alternativa correta acerca do conceito e naturez...

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