A quem compete o julgamento dos recursos interpostos ...

Questões de assuntos semelhantes

• Uma das mudanças importantes estabelecidas pela Lei 13.281, de 4 de maio de 2016, que está alterando o Código de Trânsito Brasileiro e promovendo...
• No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética relativa a infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, seguida de uma...
• De acordo com o art. 24 do CTB, a competência de implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de...
• O Artigo 79 do CTB define que os órgãos e as entidades executivos de trânsito poderão firmar convênio com órgãos de educação, objetivando o...
• Acerca dos procedimentos inerentes às atividades de fiscalização da PRF e às autuações de sua competência, julgue o item a seguir.Em caso de...