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Q4039846 Saúde Pública
A Atenção Básica (AB) é caracterizada como a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), assumindo um papel estratégico na coordenação do cuidado e ordenação das ações e serviços. Sobre os princípios e diretrizes da PNAB previstos na referida Portaria, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O elemento decisivo era identificar a definição de longitudinalidade prevista na PNAB, pois o enunciado pedia o reconhecimento correto de um princípio ou diretriz da Atenção Básica.

Tema central: Princípios e diretrizes da PNAB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque descreve o conteúdo técnico da longitudinalidade do cuidado na PNAB: continuidade da relação entre profissionais e usuários ao longo do tempo, com construção de vínculo, responsabilização e acompanhamento dos efeitos das intervenções em saúde. Esse é o critério normativo que sustenta a alternativa.
B
Errada
Está errada porque territorialização, na PNAB, se relaciona ao reconhecimento do território, à adscrição e às dinâmicas locais. A alternativa afirma o oposto ao atribuir à territorialização um planejamento centralizado pelo Ministério da Saúde e descolado das especificidades socioculturais locais.
C
Errada
Está errada porque confunde equidade com igualdade absoluta. Na PNAB, equidade exige considerar necessidades diferentes, vulnerabilidades e desigualdades, e não oferecer exatamente os mesmos serviços e intervenções a todos indistintamente.
D
Errada
Está errada porque inverte o papel institucional da ESF. A PNAB estabelece a Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária para expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica, não como estratégia secundária nem substituída por modelo exclusivamente centrado em pronto atendimento.
E
Errada
Está errada porque reduz indevidamente a resolutividade da Atenção Básica. Pela PNAB, a AB deve ter capacidade de responder à maior parte das necessidades de saúde, incluindo promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde; portanto, não há vedação a diagnóstico ou tratamento clínico.
Pegadinha da questão
Trocar longitudinalidade por mera continuidade sem vínculo e responsabilização.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa trouxer a definição de um princípio ou diretriz da PNAB, confira se ela preserva o núcleo técnico do conceito.
  • Diferencie equidade de igualdade formal: equidade admite respostas distintas conforme necessidade e vulnerabilidade.
  • Em questões sobre Atenção Básica, descarte enunciados que retirem da AB funções como diagnóstico e tratamento ou que rebaixem a ESF de estratégia prioritária.

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