A respeito de democracia, povo e soberania, julgue o item ...
Contemporaneamente, compreende-se a ideia de soberania popular como algo impossível de se ter em caráter permanente ou duradouro, de modo que os que exercem a autoridade pública não podem pretender dela se apropriar.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C (Certo)
Comentário:
O tema central da questão é a compreensão contemporânea de soberania popular em regimes democráticos. É essencial entender que, na democracia moderna, o poder político emana do povo, mas sua manifestação direta e permanente é inviável em grandes Estados nacionais, por questões práticas e operacionais.
Segundo a teoria política atual, e conforme autores como Robert Dahl (Poliarquia, 1971), a soberania popular se expressa por meio de mecanismos representativos: eleições periódicas, participação em partidos, consultas e, em alguns casos, plebiscitos e referendos. Portanto, a soberania popular é exercida de forma intermitente e mediada, nunca de modo permanente ou absoluto.
A Constituição Federal de 1988 (art. 1º, parágrafo único) reforça essa ideia: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." Observe que há a mediação por representantes, tornando impossível a apropriação pessoal e contínua do poder por qualquer autoridade.
Justificativa da alternativa correta: A assertiva está correta porque nenhuma autoridade pode se apropriar do poder popular. O exercício da soberania é sempre transitório, condicionado à vontade do povo, renovada periodicamente em processos democráticos. Isso impede o surgimento de governos autoritários que se perpetuem sob o argumento de representar o povo indefinidamente.
Estratégia para questões desse tipo: Procure identificar termos absolutos (permanente, exclusivo, total) e desconfie de assertivas que indiquem apropriação indefinida do poder, pois isso contradiz os princípios democráticos e representativos.
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Comentários
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Segunda parte da questão ("[...]de modo que os que exercem a autoridade pública não podem pretender dela se apropriar"): autoridade pública não é proprietária da soberania popular ou da coisa pública; ela apenas a gerencia (daí a existência da Gestão Governamental e da Administração Pública) . O titular da soberania popular, como seu próprio nome já diz, é o povo, que exerce sua soberania mediante "sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular" (CF88, Art. 14). O exposto aqui é consequência lógica do parágrafo único do Art. 1º da nossa Carta Magna, que afirma, in verbis, que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Gabarito: CERTO.
Não entendi a primeira parte da questão... "compreende-se a ideia de soberania popular como algo impossível de se ter em caráter permanente ou duradouro".
Na minha humilde opinião, a questão estava muito difícil, feita para confundir mesmo. Pois na primeira parte, você é levado a pensar que o povo detém sim a soberania popular... então, leva sua cabecinha à loucura! Precisa entender a segunda parte e ver que tem uma relação direta ali... enfim, só mesmo um desabafo.
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