Conforme a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, no que di...

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Q2208970

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Biólogo |

Q2208970 Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, no que diz respeito às aplicações de penas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinalar a alternativa que descreve uma circunstância que atenua a pena a ser aplicada:

Reincidência do agente nos crimes de natureza ambiental.

Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

Ter o agente cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração.

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