Os serviços públicos de saneamento básico compreendem um conjunto de ações e estruturas que garantem condições adequadas de saúde pública e bem-estar ambiental à população, envolvendo o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgoto, o manejo de resíduos sólidos e o escoamento de águas pluviais. No contexto da política pública municipal, um dos instrumentos que visa assegurar o acesso a esses serviços por populações em situação de vulnerabilidade é o_______.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto: