A Educação para as Relações Étnico-Raciais é um
campo educacional que visa promover o respeito à
diversidade étnico-racial e combater o racismo e a
discriminação nas escolas e na sociedade. No Brasil, a
Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008 estabelecem a
obrigatoriedade do ensino da história e cultura
afro-brasileira, africana e indígena nos currículos
escolares. Nesse sentido, são objetivos e princípios da
Educação para as Relações Étnico-Raciais, EXCETO: