Home Concursos Públicos Questões Q3817457 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pe... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3817457 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I - Edital nº 8 | Q3817457 Pedagogia O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, garante os direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com o ECA, é dever da escola: Alternativas A Repassar para os pais toda a responsabilidade pela formação ética e moral dos alunos. B Impor regras disciplinares sem considerar os direitos individuais dos estudantes. C Promover o acesso e a permanência da criança e do adolescente na escola, respeitando seus direitos e garantindo um ambiente de desenvolvimento. D Excluir alunos com dificuldades de aprendizagem para manter o rendimento escolar da turma. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro