De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cons...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, considere os itens abaixo:
I.O ensino religioso assegura o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, aprovadas quaisquer formas de proselitismo.
II.Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
III.Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
IV.O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):