Assinale a alternativa que não está de acordo com as dispos...
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A
Regime fechado, semi não.
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
Institui a Lei de Execução Penal .
Art. 8º O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado, será submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução.
Parágrafo único. Ao exame de que trata este artigo poderá ser submetido o condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto.
não confunda:
l) Exame criminológico
- PODERÁ ser feito para o cara do semi-aberto
- OBRIGATORIAMENTE ao fechado
ll) identificação do perfil genético (obrigatoriamente)
O condenado por crime
- doloso com violência grave contra a pessoa,
- crime contra a vida,
- contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável
Fechado: será. Semiaberto: poderá
C Art. 13. O estabelecimento disporá de instalações e serviços que atendam aos presos nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração.
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