O casamento válido se dissolve

Art. 1.571, CC.

 A sociedade conjugal termina:

I - pela morte de um dos cônjuges;

II - pela nulidade ou anulação do casamento;

III - pela separação judicial;

IV - pelo divórcio.

§ 1o O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente.

Art. 1.571, CC. A sociedade conjugal termina:

§ 1o O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente.

*Lembrem que o vinculo por afinidade não se dissolve, então... cuidado, que sogra é pra vida inteira, e aquele ex-cunhado... torça por ele.

Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

§ 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

Cau Chilesi

LEI Nº 10.406/2002 (CC)

dissolução do casamento é diferente de término da sociedade conjugal!

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Art. 1.571, §1º – O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente;

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: D