No âmbito da descentralização do processo educativo, a Lei n.º 9.394/96 representa um avanço ao dar certa
autonomia às instituições de educação no geral, flexibilizando também a gestão dos centros de ensino
superior. A respeito do exercício da autonomia, as universidades NÃO podem
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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