Em seu parecer sobre a composição dos níveis escolares, o A...

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Q258888
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: SAP-SP Prova: VUNESP - 2011 - SAP-SP - Analista Sociocultural - Pedagogia |
Q258888 Pedagogia
Um Analista Sociocultural da Secretaria da Administração Penitenciária, que tem como uma de suas atribuições, previstas no edital do presente concurso, elaborar pareceres, deve redigir um parecer que invoca a Lei Federal n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Em seu parecer sobre a composição dos níveis escolares, o Analista afirma que o art. 21 da LDB estabelece que a educação básica é formada pela(o)

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