A Lei nº 13.010/2014, incluída no Estatuto da Criança e do ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
DECORP
Órgão:
Prefeitura de Tarauacá - AC
Prova:
DECORP - 2025 - Prefeitura de Tarauacá - AC - Mediador Escolar |
Q3324017
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 13.010/2014, incluída no Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990),
estabelece que a criança e o adolescente têm o
direito de serem educados sem o uso de
tratamento cruel ou degradante. Assinale a
alternativa que caracteriza esse tipo de
tratamento.