De acordo com as Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Rede Regular de Ensino de Santa Catarina (Santa Catarina, 2021), é elegível ao serviço:
I. Estudantes com idade entre 4 e 5 anos que frequentam o Programa de Estimulação Precoce nas instituições especializadas.
II. Estudantes com idade superior a 14 anos que estiverem frequentando Programa de Educação Profissional nas instituições especializadas.
III. Estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e altas habilidades/ superdotação, matriculados na rede regular de ensino.
É incorreto o que se afirma em