Conforme disposto no art. 1º, a República Federativa do Bras...

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Q4278571 Direito Constitucional
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil (Constituição Federal) de 1988.
Conforme disposto no art. 1º, a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democrático de Direito que tem entre seus fundamentos:

I. A prevalência dos direitos humanos.
II. A dignidade da pessoa humana.
III. O pluralismo político.
IV. A cidadania.

Quais estão corretos?
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Segue o Bizu mais conhecido no mundo dos concursos:

SO-CI-DI-VA-PLU

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos (SO-CI-DI-VA-PLU):

Soberania

Cidadania

Dignidade da pessoa humana

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Pluralismo político

#VÁ E VENÇA

Gabarito: D

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil:

  • II. A dignidade da pessoa humana.
  • III. O pluralismo político.
  • IV. A cidadania.

Já:

  • I. A prevalência dos direitos humanos.
  • Não é fundamento da República. Trata-se de um princípio que rege as relações internacionais do Brasil, previsto no art. 4º, II, da CF.

Fundamentos do art. 1º:

  1. Soberania;
  2. Cidadania;
  3. Dignidade da pessoa humana;
  4. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  5. Pluralismo político.

Gabarito: D. Nos termos do art. 1º da CF/88, são fundamentos da República Federativa do Brasil: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Assim, os itens II, III e IV estão corretos. O item I está errado porque a prevalência dos direitos humanos não é fundamento da República, mas princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais, conforme art. 4º, II, da CF. Mnemônico tradicional dos fundamentos: SOCIDIVAPLU — Soberania, Cidadania, Dignidade, Valores sociais e Pluralismo político.

GAB-D

II. A dignidade da pessoa humana.

III. O pluralismo político.

IV. A cidadania.

BOM DIA!

SObe o CIDADÃO DIGNO com TRABALHO e POLÍTICA:

Soberania - Cidadania - Dignidade da Pessoa Humana - Valores Sociais do TRABALHO e da livre Iniciativa - Pluralismo POLÍTICO

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