todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.

todos os profissionais de saúde, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.

todos os cidadãos inscritos nos programas de saúde do SUS, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.

somente os cidadãos sem planos de saúde e inscritos nos programas de saúde do SUS, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.

apenas as crianças, adultos e idosos nascidos após a criação do SUS, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.