Vamos analisar a questão proposta sobre a dispensação de testosterona em gel, conforme a Portaria nº 344/1998. O tema central da questão é a regulamentação da prescrição e dispensação de medicamentos contendo substâncias anabolizantes, o que é extremamente relevante para o farmacêutico, que deve estar atento às normas de dispensação de medicamentos controlados.

Alternativa E: Correta

Os medicamentos de uso tópico contendo testosterona estão sujeitos à venda sob prescrição médica sem retenção de receita. Isso significa que, apesar de necessitar de receita médica para serem adquiridos, não é necessário que a farmácia retenha essa receita após a venda. Esse procedimento é padrão para muitos medicamentos tópicos que não são considerados de alto risco de abuso ou desvio.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que receitas com substâncias anabolizantes têm prazo de validade de 15 dias está incorreta. Na verdade, a validade para esse tipo de receita, em geral, é de 30 dias, conforme as diretrizes da Anvisa.

Alternativa B: Os medicamentos anabolizantes, incluindo a testosterona, normalmente pertencem à lista C5, e não à lista C3. Além disso, a prescrição desses medicamentos não é feita em Notificação de Receita Especial, mas sim por meio de receita comum, conforme o tipo de uso (uso tópico, por exemplo).

Alternativa C: A afirmação sobre a atualização da Portaria nº 344/1998 em 2022 está incorreta. As substâncias anabolizantes não foram excluídas da Lista C4 e incluídas na Lista C5; na verdade, continuam reguladas de acordo com as listas já estabelecidas, que podem ser verificadas em documentos oficiais da Anvisa.

Alternativa D: Clostebol e testosterona têm diferentes regulamentações. Enquanto o Clostebol é mais frequentemente usado em contextos onde a retenção de receita é necessária, a testosterona em gel para uso tópico não exige retenção, como já mencionado.

Compreender a legislação e a regulamentação farmacêutica é essencial para garantir a segurança e a conformidade na dispensação de medicamentos. O farmacêutico deve sempre consultar as atualizações das listas da Anvisa para garantir que está seguindo as diretrizes corretas.

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LISTA - C5 ( LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ANABOLIZANTES)

Adendo:

2) os medicamentos de uso tópico contendo as substâncias desta lista ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.