A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4120673
Direito Tributário
Texto associado
Pedro, 62 anos de idade, servidor público federal
aposentado por tempo de contribuição, tem diagnóstico de
cardiopatia isquêmica crônica. Há 2 anos, Pedro foi submetido a
cirurgia de revascularização miocárdica. Apresenta atualmente
fração de ejeção do ventrículo esquerdo de 38%,
hipocontratilidade ventricular ao ecocardiograma e sintomas de
classe funcional II (NYHA) aos esforços moderados. Pedro,
então, comparece à perícia oficial visando à isenção de IRPF
sobre proventos de aposentadoria.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Caso Pedro volte a trabalhar, a eventual isenção do imposto de renda será extensível ao seu novo salário, visto que a legislação visa compensar os gastos extraordinários com o tratamento da saúde independentemente do status funcional.
Conheça nossos planos