Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos) para resolver demandas das práticas escolares.

Documento de caráter normativo, a BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.

A BNCC deve fundamentar a concepção, a formulação, a implementação, a avaliação e a revisão dos currículos e, consequentemente, das propostas pedagógicas das instituições escolares.

Um dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil, estabelecidos pela BNCC, é o de expressar, como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens.