BASICAMENTE,

SO-CI-DI-VA-PLU é um mnemônico muito popular usado para memorizar os cinco Fundamentos da República Federativa do Brasil, estabelecidos no Art. 1º da Constituição Federal de 1988. [, ]

A sigla decompõe-se da seguinte forma: [, ]

SO - Soberania

CI - Cidadania

DI - Dignidade da pessoa humana

VA - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

PLU - Pluralismo político

#MARCHA!

• [ ] ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEUS FUNDAMENTOS (Art. 1º): A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. Seus fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

• [ ] OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (Art. 3º): Constituem os objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

• [ ] PRINCÍPIOS REGENTES NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Art. 4º): Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político.

Fundamentos:

Soberania

Cidadania

Dignidade da pessoa humana

Valores do trabalho e da livre iniciativa

Pluralismo político

Acrescentando - Conforme ensinam Gilmar Ferreira Mendes e João Trindade Cavalcante Filho, a CIDADANIA pode ser compreendida em DOIS SENTIDOS.

1. Em SENTIDO ESTRITO, corresponde aos DIREITOS POLÍTICOS, ou seja, à capacidade eleitoral ATIVA (direito de votar) e PASSIVA (direito de ser votado).
2. Já em SENTIDO AMPLO, representa o DIREITO DE TER DIREITOS, permitindo ao indivíduo participar ativamente da vida POLÍTICA, ECONÔMICA, SOCIAL E CULTURAL do Estado, assegurando-lhe acesso aos direitos fundamentais e impedindo sua marginalização.
3. A utilização do termo depende do CONTEXTO CONSTITUCIONAL. Assim, quando a Constituição dispõe que qualquer cidadão pode propor ação popular (art. 5º, LXXIII), emprega a expressão em SENTIDO ESTRITO, referindo-se ao ELEITOR. Por outro lado, ao prever a PROMOÇÃO DA CIDADANIA como objetivo da educação e ao consagrá-la como FUNDAMENTO DA REPÚBLICA (art. 1º, II, da CF), utiliza o termo em SENTIDO AMPLO, relacionado ao pleno exercício dos direitos e à participação na vida em sociedade.

Gabarito A

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 

V - o pluralismo político.

CFOPMBA