No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os
Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e
internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos
humanos, permeados por práticas culturais e educativas e pelo
reconhecimento social, cultural e ético-jurídico. Nesse sentido, a
educação em direitos humanos objetiva

Question

No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os
Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e
internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos
humanos, permeados por práticas culturais e educativas e pelo
reconhecimento social, cultural e ético-jurídico. Nesse sentido, a
educação em direitos humanos objetiva  Alternativa A: a formação teórica e a escolarização acerca dos direitos
humanos e da necessidade de cumpri-los.   Ou Alternativa B: o estabelecimento de regras e normas para o cumprimento
dos direitos e deveres.   Ou Alternativa C: a vivência de ações de respeito às liberdades fundamentais e a
promoção da paz. Ou Alternativa D: a elaboração e a implementação de leis que assegurem os
direitos dos cidadãos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] a vivência de ações de respeito às liberdades fundamentais e a
promoção da paz. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia identificar o objetivo da educação em direitos humanos. O critério decisivo era a alternativa que expressa esse objetivo como vivência de valores e respeito às liberdades fundamentais, e não como mera teoria, norma ou lei.Tema central: educação em direitos humanosAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque reduz a educação em direitos humanos à formação teórica e à escolarização sobre o tema. Pela base, seu objetivo não é apenas informar ou transmitir conteúdo, mas promover vivência, atitudes e práticas de respeito aos direitos humanos.BErradaEstá incorreta porque desloca o foco para o estabelecimento de regras e normas. Segundo a base, isso não define o objetivo da educação em direitos humanos, que é formativo e cultural, não normativo.CCertaA alternativa C está certa porque expressa a educação em direitos humanos como vivência de valores, atitudes e práticas de respeito aos direitos humanos, às liberdades fundamentais e à promoção da paz.DErradaEstá incorreta porque atribui à educação em direitos humanos a elaboração e a implementação de leis. Pela base, essa função pertence ao campo jurídico-político e ao Estado, não ao objetivo educacional em si.Pegadinha da questãoA confusão entre o núcleo pedagógico da educação em direitos humanos e funções de natureza jurídica ou legislativa, além da redução indevida do tema a ensino meramente teórico.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir o objetivo da educação em direitos humanos, procure alternativas que expressem formação de sujeitos de direitos com valores, atitudes e práticas, não só conteúdo.Diferencie finalidade educativa de função estatal: criar normas e elaborar leis pertencem ao campo jurídico-político, não ao objetivo pedagógico.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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